Depois de mais um ataque discriminatório à Tauromaquia, que viu todas as atividades culturais a abrir no dia 19 de Abril, sendo excluída sem qualquer motivo, o Grupo Parlamentar PSD submeteu uma Pergunta Parlamentar à Ministra da Cultura.

No assunto da pergunta submetida, o PSD começa por questionar se é uma questão de "arrogância ou preferência de gosto", a razão pela qual a Tauromaquia volta a ser discriminada.

Recorde-se que cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos voltaram a abrir as suas portas, a própria Praça de Toiros do Campo Pequeno tem a permissão para dar concertos mas não para exactamente aquilo para que foi construída: Corridas de Toiros.

O PSD afirma ainda:

"É inaceitável e lamentável que o Governo, mais uma vez, proceda desta forma discriminatória e tome uma decisão que só pode resultar do preconceito e do capricho de quem governa, dado que se desconhecem critérios científicos, lógicos e racionais para tal deliberação. Para além disso, determinar que podem realizar-se espetáculos em recinto coberto ou ao ar livre, excluindo "praças, locais e instalações tauromáquicas", constitui uma violação grosseira da Constituição por parte do Governo, uma vez que subsiste o dever constitucional e a responsabilidade de quem governa para com a Tauromaquia, enquanto atividade cultural integrante do património português."

No documento é também referido que "Mais uma vez, e sem qualquer justificação lógica que não decorra de uma escolha política arbitrária assente na mera preferência do gosto, é autorizada a realização de espetáculos na Praça de Touros do Campo Pequeno, desde que não se trate de eventos tauromáquicos."

A Ministra volta a ser criticada pelo PSD, que afirma que "a Cultura está sob a alçada de uma Ministra que, das duas uma, ou ignora deliberadamente a legislação portuguesa, ou então acha que pode gerir o Ministério da Cultura com base na discriminação, impondo o seu gosto pessoal ou a arrogância e cedendo à pressão de grupos radicais minoritários na sociedade portuguesa."

Como sabemos, a Constituição da República Portuguesa é bastante clara. No nº 2 do artigo 43º refere: "O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas".

Introduzindo as quatro questões colocadas à Ministra da Cultura, o PSD acrescenta: "Não havendo justificação técnica ou política que determine esta forma de legislar, e atendendo ao exposto, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD abaixo assinados, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, vêm por este meio requerer à Senhora Ministra da Cultura, por intermédio de Vª Excelência, que responda às seguintes questões": 

1. Qual o critério que leva o Governo a integrar o Circo nas atividades recreativas, de lazer e diversão violando grosseiramente a Lei e as recomendações da União Europeia?

2. Qual o critério ou razões ponderosas que levam o Governo a manter encerradas Praças, locais e instalações tauromáquicas? 

3. Que critério, regra ou procedimento a Tauromaquia não está a adotar, impedindo-a de realizar espetáculos na Praça de Touros do Campo Pequeno, onde é permitida a existência de outros espetáculos culturais? 

4. Qual a previsão de data para a retoma das atividades circenses e tauromáquicas? 

O documento está assinado pelos deputados FERNANDA VELEZ, JOÃO MOURA, RICARDO BAPTISTA LEITE, PAULO RIOS DE OLIVEIRA, FILIPA ROSETA, CARLA BORGES, HELGA CORREIA, ALEXANDRE POÇO, CLÁUDIA BENTO, CARLOS SILVA, CLÁUDIA ANDRÉ, FIRMINO MARQUES, ISABEL LOPES, SÉRGIO MARQUES, OLGA SILVESTRE, ILÍDIA QUADRADO.