antonio-costa-touradas-ps
Novembro. 24. 2020 Novembro. 24
PS e BE chumbam propostas do CDS e CHEGA para a descida do IVA na Tauromaquia

O CDS e o CHEGA apresentaram propostas de alteração do IVA aplicável aos espectáculos tauromáquicos, no Orçamento de Estado para 2021. Ambos os partidos pretendiam ver a tauromaquia novamente incluída na tabela da taxa de IVA reduzido (6%) como todas as áreas culturais, depois no orçamento de 2020, o PS e BE terem aprovado a alteração da taxa de IVA aplicada aos espectáculos tauromáquicos de 6% para 23%. 

A proposta 1162C do CDS foi chumbada com os votos contra de PS, BE, PAN, a favor de CDS, PSD, PCP, CHEGA, e abstenção da IL.

A proposta 815C do CHEGA foi chumbada com os votos contra de PS, BE e PAN, a favor de PSD, CDS e CHEGA, abstenção de IL e PCP. 

Esta alteração do IVA da Tauromaquia para 23%, que entrou em vigor em abril deste ano, é inconstitucional e ilegal, como a Protoiro alertou aquando da aprovação do OE 2020. O resultado da votação de hoje era já expectável devido à orientação de voto dos deputados do PS obrigados a votar de acordo com a orientação do Governo, que propôs em 2020 a subida do IVA. Na aprovação do OE de 2020, 40 deputados do PS discordaram da orientação de voto dada pelo governo, e pretendiam votar contra a alteração do IVA, sendo que foram obrigados a votar a favor devido à disciplina de voto na bancada.

Também os municípios taurinos  e os portugueses se mostraram contrários maioritariamente contra a esta alteração.