Política de Privacidade e Cookies
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Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento acerca dos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.
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A ProToiro os dados recolhidos para as seguintes finalidades:
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Violação de Dados
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Direitos dos Titulares dos Dados
Os leitores podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da ProToiro referidos abaixo na presente Política de Privacidade.
Os leitores do Sítio detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:
Direito de Informação - no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e rectificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.
Direito de Acesso - o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.
Direito de Rectificação - o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exactos e actuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua rectificação ao responsável pelo tratamento de dados da ProToiro.
Direito de Apagamento - o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objecto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:
Direito à Limitação do tratamento - o titular dos dados pessoais têm direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.
Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) - o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).
Direito de Oposição - o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing directo ou de qualquer outra forma de prospecção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.
Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados - o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.
Direito de Reclamação para autoridade de controlo - o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da organização, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Prazo de Conservação dos Dados
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Para efeitos de transacções comerciais e cumprimento de obrigações legais de facturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.
Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Quaisquer aspectos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direccionados por e-mail para o endereço geral@protoiro.pt.
Considerações Finais
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Data da última revisão: 24/05/2018
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